Rio Rural investe no desenvolvimento sustentável em microbacias hidrográficas

Parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial destina recursos para projetos e ações em comunidades agrícolas

O Programa Rio Rural realiza ações de desenvolvimento sustentável na zona rural no Estado do Rio de Janeiro, tendo o agricultor familiar como principal aliado para a conservação do meio ambiente. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Banco Mundial/BIRD, o programa vem ampliando sua atuação para todas as regiões fluminenses até 2016 (366 microbacias de 72 municípios), inclusive para a Região Metropolitana.

Por meio de incentivos financeiros diretos, o Rio Rural beneficia produtores interessados em adotar técnicas produtivas sustentáveis, integradas a ações de preservação e recuperação dos solos, dos recursos hídricos e da biodiversidade, além da realização de ações de infraestrutura rural.
As mais de 90 técnicas produtivas incentivadas ajudam a aumentar a competitividade agrícola, garantindo ao mesmo tempo segurança alimentar, geração de renda e conservação do ambiente. O programa promove também pesquisas participativas para o desenvolvimento de técnicas e adoção de tecnologias específicas para a agricultura familiar.

Todo trabalho é monitorado pelos técnicos da Emater-Rio e da Pesagro-Rio (empresas vinculadas à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária) com a participação dos moradores das próprias comunidades rurais e instituições parceiras, que coletam dados de qualidade da água e indicadores socioeconômicos.

Metodologia

O Rio Rural atua em microbacias hidrográficas, ou seja, espaços geográficos delimitados por redes de córregos e rios que abastecem os agricultores e as cidades. O trabalho é desenvolvido a partir da interação entre produtores rurais e demais moradores dessas microbacias, que utilizam os recursos naturais para seu sustento. Com a orientação do programa, eles fazem um diagnóstico dos problemas e oportunidades locais e um plano de desenvolvimento. A partir do conhecimento local, são desenvolvidos os projetos individuais e coletivos. Por sua atuação em nível local, o trabalho em microbacias possibilita melhor acompanhamento das ações e participação nas decisões (governança local).

Cada produtor rural tem acesso ao incentivo não reembolsável de até R$ 7 mil para implantação de subprojetos, incluindo contrapartida ambiental. É fundamental que o produtor participe das reuniões e atividades em sua microbacia, integrando pelo menos um dos seus grupos de interesse, que discutem seus problemas comuns em busca de soluções. Além dos incentivos financeiros diretos, os produtores, moradores e técnicos são capacitados para a correta implantação das práticas agroecológicas.

Em Queimados, na Baixada Fluminense, o programa encontra-se na fase de planejamento, etapa anterior à execução propriamente dita. Durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em julho do ano passado, foi decidida a priorização da microbacia Rio dos Poços em relação às outras três. Desde então, várias reuniões com os agricultores dessa área em questão vêm sendo realizadas com o objetivo de chegar à fase de elaboração dos planos individuais de desenvolvimento e a consequente liberação de recursos financeiros.