Plano Popular das Vargens – Versão completa

Articulação Plano Popular das Vargens, Neplac

10/01/2018

Bernardete Montesano no Plano popular das vargensO Plano Popular das Vargens é resultado de encontros promovidos pela Articulação Plano Popular das Vargens (APP) em 2016 e do Curso de Extensão “Formação de Planejadores Populares: Construindo o Plano Popular das Vargens”, organizado pela APP em conjunto com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (NEPLAC) do ETTERN/IPPUR/UFRJ . O diagnóstico elaborado nesse processo e as propostas debatidas foram consolidadas em um primeiro documento apresentado no IV Encontro da APP no dia 12 de agosto de 2017. Moradores, lideranças populares, estudantes, pesquisadores e profissionais construíram e debateram propostas para o nosso território, e coletivamente aprovaram esse documento.

Nos encontros, foram levantadas e debatidas as prioridades populares para as Vargens e apontadas ameaças geradas pela nova legislação urbanística apresentada pela prefeitura para a região das Vargens: a Operação Urbana Consorciada (OUC) e o Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens (Projeto de Lei Complementar n. 140/2015). Durante o Curso de Formação de Planejadores Populares, o diagnóstico da região foi aprofundado, com apresentações de especialistas, relatos de moradores e agricultores e trabalhos de campo.

As propostas aqui apresentadas têm como objetivo dar início ao processo de planejamento popular das Vargens, baseado em um conjunto de princípios construídos democrática e coletivamente. Esse processo parte do entendimento de que as propostas apresentadas pela prefeitura no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada e do PEU das Vargens não são adequadas para a nossa região e trazem graves riscos sociais e ambientais. Através desse documento, demonstramos que é possível, a partir de um processo de planejamento popular e participativo, chegar a propostas concretas que respeitam a população e reconhecem o potencial agroecológico do território.

Inicialmente, apresentamos o que motivou a mobilização em torno da proposta de elaboração do Plano Popular das Vargens e os princípios que orientam essa elaboração. A união em torno desses princípios foi uma das bases para a formação da Articulação Plano Popular das Vargens, que levou à produção deste documento. Em seguida, na sessão “D. Caracterização Geral das Vargens”, através de três artigos apresentamos parte do nosso diagnóstico. Entendemos que a construção do Plano Popular se faz por meio de uma combinação de olhares e saberes e, por isso, nas aulas do curso de formação produziu-se um diagnóstico baseado em relatos e depoimentos de moradores, em atividades de campo e levantamento de referências técnico-acadêmicas.

Os depoimentos e relatos, principalmente em áudio e vídeo, compõem o diagnóstico e integram o material de referência deste documento e foram igualmente base para a definição dos eixos temáticos e das propostas apresentadas. Os três artigos compõem uma visão do território a partir de:

(i) um diagnóstico do território a partir de sua formação e condicionantes ecológicos, com destaque para os riscos que o PEU das Vargens traz para o ecossistema da Baixada de Jacarepaguá;

(ii) o histórico fundiário,que contribui para a compreensão das relações de poder e interesses que motivam a Operação Urbana e a nova legislação urbanística para a região;

(iii) a caracterização sintética das dinâmicas populacionais e de ocupação do espaço urbano, apresentando as tendências existentes em relação aos novos cenários apresentados pelo PEU das Vargens.

Na sessão “E. Legislação Urbanística: A Operação Urbana Consorciada e o PEU das Vargens”, apresentamos uma leitura do que está sendo proposto no PLC 140/2015, destacando seu caráter antidemocrático, por não respeitar sequer a legislação federal que exige participação popular no planejamento urbano. Denunciamos o direcionamento dos parâmetros e instrumentos urbanísticos para atender aos interesses do mercado imobiliário e de uma faixa restrita da população de renda mais alta, assim como os riscos sociais e ambientais decorrentes. Finalmente, apresentamos as propostas do Plano Popular para orientar uma revisão dessa legislação urbanística.

Na sessão “F. Eixos Temáticos e Propostas para o Plano Popular das Vargens”, são apresentados problemas e potencialidades por eixo temático e elencadas propostas. Há um maior detalhamento de propostas específicas para a região de Vargem Grande, em função da maior presença de moradores da região nos encontros, oficinas e debates que levaram a elaboração do Plano Popular. As propostas elencadas são resultado de um processo de planejamento popular que não se encerra aqui, mas deve ter continuidade em audiências e debates públicos, assim como em espaços locais identificados pela organização popular.

Na última parte do documento “G. Organização e Mobilização Popular” são apresentadas propostas para dar continuidade à organização e mobilização popular. O Plano Popular é um instrumento de luta, para se somar à resistência e à abertura de espaços de autonomia popular para pensar e elaborar propostas para nosso território. Uma das formas propostas é a organização de coletivos para a proposição de Planos Locais. Vamos ampliar esse debate! Participe e traga suas contribuições!

Faça download no Plano Popular das Vargens neste link:

CADERNO_PLANO_POPULAR_VARGENS_COMPLETO

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Agradecimentos às nossas organizações municipais e estaduais em especial à Rede Carioca de Agricultura Urbana, representada aqui pela Bernardete Montesano (foto), à Rede Ecológica, à Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro e à ANA. Sem articulação não há plano popular de urbanização. Sem movimento não há DIREITO À CIDADE.

A APP Vargens é um movimento de base local articulado em redes com movimentos sociais globais de agroecologia e direito à cidade. Foi criado no ano de 2015 para lutar contra um modelo de urbanização promotor de gentrificação e remoções.

NEPLAC - Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual, do Laboratório Espaço, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Planejamento Urbano da UFRJ (Neplac/ETTERN/IPPUR/UFRJ)

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