O que é o PEU?

Mariana Bruce

08/09/2016

pq_ilustra_vargens_001O PEU é uma abreviação para Projeto de Estruturação Urbana, elaborado pela Prefeitura e que estabelece as diretrizes que nortearão o uso e a ocupação de uma determinada área urbana, bem como os parâmetros urbanísticos básicos (gabarito ou “tamanho dos prédios”, taxa de ocupação, taxa de permeabilidade, área total edificável etc.). Em tese, a elaboração desse projeto deve envolver um diagnóstico da região, pareceres técnicos e diálogo com a sociedade civil mediante audiências públicas com o intuito de se contemplar as reais demandas das pessoas que vivem no respectivo território bem como, refletir sobre o que aquela região deverá se tornar em médio e longo prazo.

Contudo, o que observamos historicamente é que, na prática, a elaboração dos PEUs têm levado em consideração outros interesses que não os dos seus moradores. Todo o processo que viemos discutir nesta edição em relação a nossa cidade ter se tornado um balcão de negócios nas mãos de interesses privados, repercute na elaboração desse planejamento, na medida em que o que se coloca como prioritário não é o atendimento das necessidades específicas de cada região, mas sim, os interesses de construtoras e empreiteiras que só visam movimentar o mercado da construção civil as custas de um adensamento irresponsável do solo, sem a devida infraestrutura urbana e a despeito do meio ambiente.

O PEU das Vargens, por exemplo, não reconhece nosso potencial agroecológico, não reconhece nossas demandas de mobilidade urbana e infraestrutura social, não considera sequer que as estatísticas do IBGE apontam para uma estabilização dos índices de crescimento com perspectivas até mesmo de uma redução do crescimento demográfico. Nesse sentido, nada justificaria o adensamento populacional que está sendo proposto, sobretudo em uma região que tem como uma de suas principais características a relação simbiótica com a natureza, tendo como cenário uma das maiores florestas urbanas do mundo, o Maciço da Pedra Branca.

Quando falamos de uma relação simbiótica com a natureza e do potencial agroecológico das Vargens, trata-se de entender que qualquer Projeto de Estruturação Urbana deve levar em consideração estas dimensões específicas que estruturam de fato a forma pela qual a vida se realiza nessa região, com impactos que podem repercutir na estabilidade climática de toda a cidade.

É por essa razão que propomos o Plano Popular das Vargens. Não porque somos contra um planejamento ou contra as propostas de estruturação urbana em si, mas porque não reconhecermos a forma como a elaboração desse projeto foi feita pela Prefeitura (de forma vertical, burocratizada, com audiências públicas pouco deliberativas, desrespeitando a dinâmica local e suas características específicas) e porque acreditamos na necessidade de nos tornarmos protagonistas de nosso destino.

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A arte em destaque foi idealizada pelo designer André Mantelli, solidário à luta das Vargens e por mediação do Comitê Popular da Copa. Todo os agradecimentos da Articulação Plano Popular das Vargens.

Ativa nos movimentos sociais, Mariana Bruce é mãe da Duda, consumidora organizada no Núcleo Vargem Grande da Rede Ecológica e doutoranda em História pela Universidade Federal Fluminense.

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