Audiência Pública e as disputas de sentido

Rafaela de Paula Silva

20/05/2016

cidadeA Audiência Pública realizada em Vargem Grande em  foi principalmente publicizada, bem mais que pública na definição mais purista do termo, conforme demonstrou o amigo Júlio Dória anteriormente em seu texto[1]. Havia uma câmera grande no centro do corredor, luzes ligadas ao redor da quadra e uma luz suspensa que o operador direcionava para acompanhar a filmagem, mantendo a mesa como foco central. Quando o público finalmente pôde falar, ele desligou a câmera, apagou a luz e saiu.

A Audiência tratava-se da exposição de um discurso coeso em princípio, o discurso da urbanização e do desenvolvimento correlato, que seriam propiciados pela PLC 140/2015[2]. As falas oficiais se alternavam no sentido de frisar o desenvolvimento da malha de transportes, de mostrar as zonas de ocupação delimitadas, com suas respectivas características e a perfeita adequação destes elementos a proposta da lei.

O problema é que não se adequa empiricamente, por exemplo, a PLC 140/2015 afirma no Capítulo I que o desenvolvimento urbano da área está subordinado a infraestrutura e a proteção ambiental e paisagística. Porém, no mesmo parágrafo informa que essa ocupação será progressivamente ampliada com o apoio do capital privado. O que implicitamente permite extrapolar estes limites por meio de investimentos direcionados.

Além disso, as zonas de conservação ambiental, unifamiliar, multifamiliar, comercial e de serviços tal como a PLC define no capítulo II, parecem quadrados estanques, que não possuem conexão entre si. A primeira subseção deste capítulo, determina que “Os limites das Zonas estão mapeados e descritos no Anexo III desta Lei Complementar, não havendo sobreposição de Zonas. ” Bem, na prática existem conexões entre os territórios e não basta simplesmente cercar uma área de mata e afirmar que esta zona dever ser protegida, sem que tenha a devida zona de amortecimento, para frear os impactos da urbanização. Na prática não basta indicar áreas para condomínios, se os que existem ainda tentam ser legalizados, e em sua maioria não possuem adequado e constante abastecimento de água e tratamento do esgoto.

Se tomamos um discurso sonoro e aparentemente coeso como verdade, esquecemos todas as pequenas marcas que destoam, que mostram sua fragilidade que definem nosso território como o vivenciamos a cada dia. Corremos o risco de aceitar que determinações externas destruam suas marcas, seus cheiros e tudo que dá significado ao lugar em que vivemos.

“Mas a cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos para-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras” (Ítalo Calvino*)

Colégio Vargem Grande, 10 de maio de 2016.

 

*CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Traduzido por: Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

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[1] Leia em http://sertaocarioca.org.br/2016/05/o-peu-das-vargens-e-a-participacao-popular/

[2] Disponível em:http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1316.nsf/73e8459dbe55a22a832566ec00172e92/05ae12650ed2e9c283257f150053fd3e?OpenDocument.

 

Rafaela Paula da Silva é bacharela em história, mestranda do Programa de Pós-Graduação em História Social (UERJ - campus São Gonçalo) na linha de pesquisa Território, Identidades e Representações. Parceira do Programa Profito Agrobiodiversidade e do Laboratório de Comunicação Dialógica da UERJ.

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